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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...