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Lucas Duarte KellyLucas Duarte Kelly, Advogado

Comentários

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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 6 meses

Diabetes como Deficiência - Primeiras impressões do Projeto de Lei 2687/2022.

Lucas Duarte Kelly · há 9 meses
Muito obrigado
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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 6 meses

Diabetes como Deficiência - Primeiras impressões do Projeto de Lei 2687/2022.

Lucas Duarte Kelly · há 9 meses
obrigado !
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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 8 meses

Diabetes como Deficiência - Primeiras impressões do Projeto de Lei 2687/2022.

Lucas Duarte Kelly · há 9 meses
Valéria, infelizmente o Projeto de Lei contempla apenas ao diabetes mellitus tipo 1
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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 3 anos

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 3 anos
Bom, o artigo tem como objetivo a resoluções da falta de entrega em âmbito administrativo.

Mas, se observar no final dele, fui claro em dizer que na hipótese de não haver respostas na esfera administrativa, devemos buscar o ministério público para que realize as diligências necessárias.

Podem também as pessoas buscarem uma defensoria pública ou advogado particular para que busque os meios judiciais cabíveis para assegurar seu direito.

O intuito do texto é ensinar que, por vezes, as coisas podem ser resolvidas de forma administrativa.

Nem sempre há a necessidade de se judicializar algo. Óbvio, que cada realidade e necessidade vai variar de acordo com os problemas e urgências aplicado ao caso prático.

Mas em via judicial, quando é contra o Estado e/ou município, sendo esses mau pagadores, existem ferramentas judiciais que por vezes se consegue assegurar os direitos dos cidadãos. A exemplo disso, são os bloqueios judiciais, algo até mais recorrente no Estado do Rio de Janeiro em muitas demandas que se tem como objeto a saúde do cidadão.
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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 3 anos

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 3 anos
Olá colega.

Caso vá compartilhar em redes sociais, meu perfil no instagram é @lduartek .
Agradeço o carinho e por estar compartilhando, sei que pode ajudar muitas outras pessoas.
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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 3 anos

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 3 anos
Concordo com você!

E como podemos fazer para mudar isso? Caso você também seja usuário direto do SUS e no local onde retira seus medicamentos não possuir acesso à informação adequada ao PCDT's (protocolos clínicos e diretriz terapeuticas) ou ao próprio site e/ou telefone das ouvidorias, LIGUE SEMPRE NO 136 e faça a denuncia sobre o ocorrido na sua unidade.

obs.: Lembre sempre de identificar (endereço completo) da unidade de saúde.
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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 3 anos

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 3 anos
Obrigado Colega! Fico feliz pelo elogio, a ideia é facilitar.
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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 3 anos

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 3 anos
Perfeita colocação.

Mas vale entender que os munícipios, responsáveis pelas unidades básicas de saúde, são responsáveis pelo atendimento primário e secundário (atenção primária). Logo, prioritariamente, devem fornecer medicamentos/insumos/terapias/procedimentos de baixa e média complexidade.

Já o Estado e a União respondem pelo atendimento terciári, que fornece atendimento de alta complexidade, sendo formado por hospitais de grande porte. Por ex: procedimentos que demandam tecnologia de ponta e custos maiores, como os oncológicos, transplantes e partos de alto risco.

É importante saber identificar isso, para que possa a pessoa buscar os Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - PCDT, correto.

Claro que os Municipios, Estados e União respondem de forma solidária ao cidadão. Mas saber identificar o "verdadeiro culpado", faz com que tome as estratégias corretas no momento em que for solicitar, reclamar (no caso de já ter conseguido o medicamento e ele venha a faltar), denunciar, e na hipótese de não ter as respostas, buscar os meios judiciais cabíveis para garantir o acesso à terapia indicada pelo médico.
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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 3 anos

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 3 anos
é o que eu disse no texto:

"caso a via administrativa não resolva seu caso, o recomendável é que busquem auxílio do Ministério Público (protocolar todas as cópias das reclamações, denúncias que tiverem realizado junto às ouvidorias), para que esse possa investigar e averiguar a situação de não entrega de medicamentos nas unidades de saúde pública.

Podem ainda, utilizar sempre uma assessoria jurídica especializada e/ou a própria defensoria pública."

Os registros das reclamações tem duas funções:

1ª - de solucionar o problema.
2ª - evidenciar seu direito.
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Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 3 anos

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 3 anos
Muito Obrigado!
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